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após banir x, governo brasileiro está de olho novamente no starlink de musk

2024-09-04

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financial associated press, 3 de setembro (editor xia junxiong)o conflito entre o homem mais rico do mundo, elon musk, e o governo brasileiro está se intensificando. depois que a suprema corte do brasil proibiu a plataforma de mídia social x, os reguladores do país ameaçaram sancionar a starlink, outra empresa de propriedade de musk.

starlink é uma subsidiária integral da empresa de exploração espacial spacex e é líder no campo global de internet via satélite.

em 30 de agosto, o juiz do supremo tribunal federal alexandre de morais ordenou a suspensão total dos negócios de x no brasil.o motivo foi que a empresa não nomeou um representante legal local conforme exigido por lei. no dia 2 de setembro, um painel de juízes do supremo tribunal federal realizou uma votação online, e os juízes que participaram da votação concordaram por unanimidade em manter a decisão.

de morais também ordenou o congelamento dos ativos da starlink no brasil na última sexta-feira para pagar a multa que x deveria pagar. além disso, de morais também pediu a todos os provedores de internet no brasil que bloqueiem o acesso ao x,no entanto, a starlink recusou-se a implementá-lo, o que se tornou o gatilho para uma maior intensificação dos conflitos.

artur coimbra, comissário do regulador de telecomunicações do brasil anatel, disse na segunda-feira que o regulador estava verificando todas as operadoras de telecomunicações brasileiras para ter certeza de que haviam bloqueado o acesso à plataforma x, sendo a starlink a única empresa a se recusar explicitamente a implementar a decisão do juiz.

“independentemente do tratamento ilegal que a starlink recebeu no congelamento de ativos, estamos cumprindo a ordem de proibir o acesso ao x no brasil”, postou starlink no x.

é relatado que,a starlink disse aos reguladores que não bloquearia o acesso ao x a menos que as autoridades brasileiras descongelassem seus ativos no país.

coimbra alertou que se uma empresa descumprir a ordem judicial poderá estar sujeita a uma série de sanções, incluindo multas e revogação de licenças para operar no brasil.

em abril deste ano, o brasil era o sexto maior mercado de x no mundo, com cerca de 21,5 milhões de usuários, segundo o statista.

depois que o supremo tribunal federal proibiu a plataforma x, a grande maioria dos brasileiros não conseguiu acessar a plataforma, mas algumas pessoas continuam a usar o x por meio de redes privadas virtuais (vpns) e outros métodos.

de morais também estipulou anteriormente que uma multa diária de 50.000 reais (us$ 8.902,66) seria imposta a pessoas ou empresas que usassem vpns para acessar o x. no entanto, alguns profissionais jurídicos questionaram a base e a implementação desta decisão.